Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
O MAIS PROVEITOSO de que faz este TSE é gastar energia (e dinheiro) com polÃticas do educaçãeste dos utilizadores, coisa qual ESTES veÃculos por Saber já estão tomando. Se, pelo entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar com a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia que dizia qual o magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.
O caso é trágico, e infelizmente não incomum pelo atual quadro de violência : uma dama vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes do supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurÃdica, de que aportou pelo STJ : este supermercado Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviço, apesar por deter iniciado usando este supermercado, nãeste Têm a possibilidade de alcançá-lo para fins por responsabilidade civil, como enquanto o serviçeste foi prestado em AS SUAS imediações, conselhos este mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere disparar parecer em habeas corpus qual Debater nestes casos.
"Os direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.
Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover o manejorefregatráfego do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a verifique minha referência proliferação por fake news na internet. (Clique cá)
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe sobre este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime do separação legal de bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê de que pelo regime por separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
O curso de especialização "Direito do FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica Derivado do as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural como enfoca sua repercussão jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
Esteja atualizado e utilizando a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Novo Aviso do Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
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Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada de que solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa méPOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)