A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)
De modo a este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposição do dever do legislar, usando prazo certo de modo a tanto". Este advogado João Darc Costa por Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique cá)
Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui que ser aceita; porque penso, não é isso de que está em pauta cá." kkkk (Clique cá)
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou um empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)
De modo a a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do qual lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mérito da proceder penal". (Clique cá)
Imóvel dado em cauçãeste judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execução provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do exatamente natural em outra execução, na qual figura como devedor.
Para comprovar o fato, a Corte levou em consideraçãeste, entre outros fatores, o perfil do trabalhador na rede social LinkedIn, no qual ele dava informações detalhadas A respeito de sua atuaçãeste enquanto coordenador por RH. (Clique cá)
Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comfoircio, na indústria e na prestação de serviçESTES que surgem usando a revolução digital.
... é denúncia qual dói e nãeste se sente... Por essa Jucá não esperava, dar do cara utilizando 1 procurador usando 1 quê do poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)
1 Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúde. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)
O ProJuris Software JurÃdico atende escritórios do advocacia e departamentos eu estava lendo isso jurÃdicos corporativos, aumentando Página inicial a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções para controle por processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado usando ESTES novos requisitos de produtividade e informações digitais, está integrado usando os principais serviçESTES por recorte, sites Destes tribunais e agências reguladoras, Ãndices de correçãeste utilizando atualização automática, workflow, guarda eletrônica do documentos e certificação digital pública ou privada com opçãeste da assinatura biomé especialmentetrica manuscrita. Clique aqui e conheça este novo Fomentador de Migalhas.
Para o colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente para impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª regiãeste de modo a que seja realizado este exame do recurso. (Clique aqui)
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", de que na lÃngua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)