O Supremo iniciou ontem julgamento do pedido por extradiçãeste em que se discute se ESTES crimes contra a humanidade são imprescritÃveis. Porém a questão vai para além, e houve um interessante debate Derivado do jus cogens. Este interessante caso trata de 1 argentino que teve ordem do prisão expedida pelo Judiciário daquele paÃs por suspeita do ter praticado crimes tais como membro do associaçãeste paramilitar, no perÃodo da ditadura. Este relator, ministro Fachin, votou pela extradição.
Na ocasiãeste, Fachin autorizou a abertura de novo inqufoirito contra Geddel, tua mãe, seus irmãESTES Lúcio e AfrÃsio Quadros Vieira Lima Filho de modo a apurar a prática do crime por peculato.
9 - RJ – Prazo prescricional por violaçãeste por direito autoral em livro é do 3 anos da última ediçãeste. (Clique aqui)
Usando sede na capital Federal, Patriota Advogados é 1 Emprego moderno, qual acredita em conceitos tais como simplicidade e efetividade. Dessa ESTILO, seus membros possuem Muito mais de 10 anos de experiência na advocacia e atuam em temas nos quais são especializados. Este respeito às vocações se reflete nos sucessos obtidos, em defesas administrativas e judiciais de sucesso.
Em artigo na Folha por S.Paulo por Este momento, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aponta qual este desafio da sociedade até as próximas eleições "é impedir de que a herança da crise mesmo que este esfacelamento Destes mecanismos que, Este momento, asseguram o mÃnimo do previsibilidade de modo a o paÃs".
Bichara continuou afirmando de que há inúmeros pedidos por habeas data de que solicitam informações Derivado do a consolidaçãeste por parcelamentos tributários, desde este primeiro Refis do 2000, para além do compensações e pedidos de restituiçãeste. "Tal dramaticidade chegou ao ponto experimente isso de este Superior Tribunal de Justiça, julgar em sede do recurso repetitivo, que a Receita Federal possui de que responder ao contribuinte no prazo por um ano". Para este apenascio, "a administraçãeste pública não pode reter informação e se recusar a passa-Âla de modo a este próprio contribuinte".
Viúva por trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar confira causada pela respiração do pó do amianto, diagnosticada três meses antes da morte, deverá arrecadar reparação do R$ 300 mil. Decisão é da 3ª turma do TST. (Clique cá)
A CEU-IICS Escola do Direito oferece a disciplina "Direito e Economia" que propõe uma abordagem interdisciplinar do Direito, a partir do exame jurÃdico do ponto de Aspecto da economia, por meio do estudo dos fundamentos, aplicação e avaliaçãeste do que constitui a análise econômica do Direito.
Enfim, este fato é qual ele pautou essa discussãeste Acerca ESTES Teor da delaçãeste. E, nesse caso, é necessário frieza jurÃdica de modo a ponderar as circunstâncias. Vejamos na próxima nota.
Na entrevista qual concede hoje à Folha de S.Paulo, Temer – ao ser perguntado A respeito de se seria correto receber este empresário daquela forma – diz: "Talvez eu tenha do tomar mais cuidado.
E, por não serem, a eles não é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Por isso, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. Este qual acontece é que o Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz de que tais como ESTES conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.
ConJur — Este Ministé especialmenterio Público Federal afirmou que não vai conseguir provar 90% dos decisões que seria irregulares do Carf.
Funaro afirmou, em entendimento por delação premiada, de que presenciou em 2012 1 telefonema no qual este então vice-presidente Michel Temer avalizou pagamentos eleitorais saiba como 1 "pedágio" por liberação por créditos da Caixa Econômica Federal.
Há certos dias, este delator Sfoirgio Machado, aquele qual gravou meio mundo, desistiu por iniciar este cumprimento antecipado da pena. Antes, ele é que havia proposto o inÃcio antecipado da inexorável puniçãeste. Segundo a proposta inicial, ele deveria permanecer completamente recluso em casa por 2 anos e 3 meses. Nos nove meses seguintes, poderia sair de modo a prestar serviços comunitários. Em tua suntuosa residência em Fortaleza, deveria receptar somente advogados, profissionais do saúdo e uma relaçãeste restrita de 27 familiares e amigos. A delaçãeste dizia que era "facultado" a Machado, em até 30 tempo depois da homologaçãeste por seu tratado, pedir de modo a cumprir a pena antecipadamente.